Justiça STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho 23 de março de 2023 - 17:14 O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da…
JUSTIÇA STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime 22 de setembro de 2021 - 14:42 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser…
Justiça Ministro do STJ mantém prisão da ex-deputada Cristiane Brasil 22 de setembro de 2020 - 21:21 O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (22) manter a prisão da ex-deputada federal Cristiane…
Coronavírus Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19 27 de julho de 2020 - 11:04 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19, doença…
Decisão STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano 23 de junho de 2020 - 10:15 O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos…