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julgamento

STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

27 de agosto de 2025 - 18:49

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do…

Flamengo

23 de julho de 2025 - 09:25

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, para anular a…

Justiça

30 de maio de 2025 - 14:35

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeaus corpus feito pela defesa do policial reformado…

Brasil

21 de março de 2025 - 09:28

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados…

Brasil

26 de julho de 2024 - 09:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada…