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STJ

Brasil

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

26 de julho de 2024 - 09:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada…

Justiça

23 de março de 2023 - 17:14

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral da…

JUSTIÇA

22 de setembro de 2021 - 14:42

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser…

Justiça

22 de setembro de 2020 - 21:21

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (22) manter a prisão da ex-deputada federal Cristiane…

Coronavírus

27 de julho de 2020 - 11:04

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19, doença…