STF
Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a…
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STF
Julgamento
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que…
Brasil
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade…
Justiça
Moraes retifica decisão e libera campanha verde e amarela sobre 200 anos da Independência
O ministro do STF Alexandre de Moraes retificou a decisão que havia proibido uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos…
Operação
PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas
Policiais federais de cinco estados cumprem hoje (23) oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários que participavam…
