Brasil
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade…
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STF
Justiça
Moraes retifica decisão e libera campanha verde e amarela sobre 200 anos da Independência
O ministro do STF Alexandre de Moraes retificou a decisão que havia proibido uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos…
Operação
PF cumpre mandados contra empresários por supostas mensagens golpistas
Policiais federais de cinco estados cumprem hoje (23) oito mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários que participavam…
Saúde
STF decidirá validade de piso salarial de profissionais de enfermagem
A CNSaúde – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços questionou no STF dispositivos da lei 14.434/22 que…
CONFIRMADO
STF confirma que despejos e desocupações estão suspensos até 31 de outubro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em junho pelo ministro Luís Roberto Barroso para…
