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STF

Justiça

Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

19 de fevereiro de 2026 - 16:20

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a…

Serviço público

5 de fevereiro de 2026 - 18:21

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados…

Brasil

22 de janeiro de 2026 - 14:45

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Rodoviária…

Supremo

20 de janeiro de 2026 - 11:38

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o…

Política

22 de dezembro de 2025 - 09:23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº…