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STF Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso 21 de dezembro de 2023 - 09:08 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a…
Brasil STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem 19 de dezembro de 2023 - 13:26 Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento…
Brasil Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal 14 de dezembro de 2023 - 09:32 O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta…
Justiça STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 11 de dezembro de 2023 - 13:29 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos…