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STF

Justiça

STF decide se empresa pública pode demitir funcionário sem justa causa

7 de fevereiro de 2024 - 07:51

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se funcionários admitidos via concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas.…

Brasil

23 de janeiro de 2024 - 09:17

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta segunda-feira (22), oficializou a nomeação de Ricardo Lewandowski para o…

Futebol

27 de dezembro de 2023 - 09:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do…

STF

21 de dezembro de 2023 - 09:08

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a…

Brasil

19 de dezembro de 2023 - 13:26

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento…