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STF

Brasil

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

7 de novembro de 2024 - 09:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu…

Brasil

25 de outubro de 2024 - 09:21

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o…

Rede social

9 de outubro de 2024 - 08:58

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no…

Prisão

3 de setembro de 2024 - 09:21

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio…

Justiça

22 de agosto de 2024 - 09:21

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou…