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STF

Supremo

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

26 de fevereiro de 2025 - 14:13

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e…

Ex-presidente

18 de fevereiro de 2025 - 21:18

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo…

Brasil

14 de fevereiro de 2025 - 09:17

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto…

Decisão

16 de janeiro de 2025 - 14:03

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do…

Brasil

10 de janeiro de 2025 - 13:26

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para…