Navegação na tag

STF

Imposto

STF considera constitucional a cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN

28 de março de 2025 - 09:24

A Taxa dos Bombeiros cobrada junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi considerada constitucional pelo…

Golpe

26 de março de 2025 - 13:08

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair…

Golpe

25 de março de 2025 - 17:43

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid,…

Supremo

24 de março de 2025 - 09:27

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai ampliar a segurança da Corte com reforço da Polícia Militar no entorno do prédio e vai fazer um plano…

VACINA

21 de março de 2025 - 15:34

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança…