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STF

Brasil

STF proíbe revista íntima vexatória em presídios

2 de abril de 2025 - 16:29

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do…

Política

31 de março de 2025 - 09:14

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

Imposto

28 de março de 2025 - 09:24

A Taxa dos Bombeiros cobrada junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi considerada constitucional pelo…

Golpe

26 de março de 2025 - 13:08

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair…

Golpe

25 de março de 2025 - 17:43

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro Cid,…