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STF

Supremo

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

26 de junho de 2025 - 18:49

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser…

Fraude

25 de junho de 2025 - 09:20

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o…

Supremo

24 de junho de 2025 - 09:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos…

Brasil

23 de junho de 2025 - 09:04

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes…

Brasil

12 de junho de 2025 - 09:47

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que…