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STF

Brasil

AGU aciona STF para reverter suspensão de decreto sobre IOF

1 de julho de 2025 - 13:38

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a…

Brasil

27 de junho de 2025 - 11:54

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de…

Supremo

26 de junho de 2025 - 18:49

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser…

Fraude

25 de junho de 2025 - 09:20

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o…

Supremo

24 de junho de 2025 - 09:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos…