Brasil Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes 16 de março de 2026 - 13:38 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria…
Brasil STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos 13 de março de 2026 - 09:42 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade…
Julgamento STF julga deputados por suspeita de propina em emendas 10 de março de 2026 - 09:35 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL…
Brasil STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro 5 de março de 2026 - 15:51 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso…
Justiça Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares 4 de março de 2026 - 09:50 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de…