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A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) terá, pela primeira vez em seus 50 anos de história, uma mulher à frente da regência de…

Exploração de atividade comercial através do direito à livre circulação versus alegação de perturbação do sossego alheio. Essa foi uma…

O juiz Paulo Luciano Maia Marques, do Juizado Especial Criminal, considerou como inadmissível, inaceitável e ilegal a apreensão dos…