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Sigilo

Brasil

STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão

21 de março de 2025 - 09:28

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados…

Brasil

26 de novembro de 2024 - 13:49

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia…

Investigação

16 de julho de 2024 - 09:16

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o…

Política

25 de agosto de 2023 - 15:42

A defesa de Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários do ex-presidente. A…

Justiça

22 de abril de 2023 - 07:09

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens de circuito interno do Palácio…