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Sentença

MPRN

Atacadão tem condenação mantida por comercializar produtos com agrotóxicos não autorizados no RN

5 de maio de 2023 - 10:22

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve confirmação de sentença proibindo o Supermercado Atacadão de comercializar ou…

Sentença

11 de abril de 2023 - 09:45

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou nesta segunda-feira (10), a 24 anos de prisão, Franceildo Cardoso de Sousa por ter matado a…

Sentença

17 de maio de 2022 - 10:36

Em 10 de maio de 2022, foi encerrado o Processo n. 0800170-42.2021.4.05.8401, onde o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ofereceu denúncia…

Sentença

18 de fevereiro de 2022 - 19:20

A Justiça Federal julgou improcedente o processo criminal movido pelo Ministério Pública Federal (MPF/RN) contra a reitora Ludimilla…

Julgamento

19 de janeiro de 2022 - 13:31

A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho, de 37 anos, e por…