Projeto
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de…
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Senado
Cortes Superiores
Abertura de CPI da Lava Toga no Senado será decidida em plenário
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou…
danos morais
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei…
Reforma
Senado instala quarta-feira comissão que acompanhará previdência
A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC…
prioridade
Projeto prioriza matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que estabelece prioridade em centros de educação infantil…
