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Senado

Projeto

Senado deve votar quebra de patentes de vacinas contra Covid

29 de abril de 2021 - 09:10

O Senado deve votar nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 12/2021 que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico…

Política

9 de março de 2021 - 10:57

Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais poderão ter reserva de, no mínimo, 30% das cadeiras destinadas a…

Votação

4 de março de 2021 - 14:59

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como…

Política

25 de fevereiro de 2021 - 13:50

Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na…

Senado

22 de dezembro de 2020 - 14:45

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940)…