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Senado

Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina

22 de dezembro de 2020 - 14:45

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940)…

Votação

17 de dezembro de 2020 - 09:14

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem…

16 de dezembro de 2020 - 09:06

O Senado restabeleceu, nesta terça feira (15), os recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização…

EDUCAÇÃO

14 de dezembro de 2020 - 08:49

O Senado deve votar esta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

Medida Provisória

23 de setembro de 2020 - 15:42

Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que…