Imposto Promulgada resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas no Brasil 11 de julho de 2022 - 18:48 Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até…
Política Congresso promulga PEC que eleva idade para indicação de ministros ao STF e outros tribunais 18 de maio de 2022 - 07:40 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva para 70 anos a idade máxima para a…
Política Senado pode criar CPI para investigar obras não concluídas 13 de abril de 2022 - 07:14 A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)…
Projeto Senado aprova inclusão da mulher na Política Nacional de Segurança 24 de março de 2022 - 07:30 O Senado aprovou, ontem (23), o projeto de lei que inclui um plano específico de proteção às mulheres na Política Nacional de Segurança…
Projeto Relator sugere ampliar auxílio gás para 11 milhões de famílias 15 de fevereiro de 2022 - 16:50 Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean…