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Rio Grande do Norte Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema 19 de abril de 2024 - 09:24 O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de…
Decisão Sancionada nova lei que favorece réu em caso de empate nos julgamentos em matéria penal 9 de abril de 2024 - 13:08 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da decisão mais favorável ao réu quando houver…
Projeto Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional 8 de novembro de 2023 - 10:59 O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos…
Mossoró Prefeito sanciona lei que torna obrigatória orientação da Manobra de Heimlich para gestantes 17 de outubro de 2023 - 09:18 O prefeito Allyson Bezerra, sancionou a Lei n.º 4.064, de autoria do vereador professor Francisco Carlos, aprovado por unanimidade pela…