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legislação

RN sanciona lei que obriga escolas a denunciar bullying em 24h

24 de outubro de 2025 - 13:16

O Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 12.486/2025, que obriga escolas do estado a comunicar às autoridades casos de…

Conscientização

19 de maio de 2025 - 14:37

Foi sancionada a criação da “Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e prolongado de Dispositivos…

Educação

23 de janeiro de 2025 - 09:10

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei Complementar nº 780 que dispõe sobre as ações da política pública…

Aumento

30 de dezembro de 2024 - 09:04

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A…

eutanásia

24 de dezembro de 2024 - 08:48

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por…