Política
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que …
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Sanção
Sanção
Entenda a Lei Magnitsky aplicada pelos EUA contra Alexandre de Moraes
Aplicada nesta quarta-feira (30) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky é um mecanismo…
Magnitsky
EUA aplicam sanção contra Moraes por ação do 8 de janeiro
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou…
Polícia Militar
Fátima sanciona lei que garante igualdade de acesso a vagas da PM para homens e mulheres
A governadora Fátima Bezerra sancionou na terça-feira (27) a Lei Complementar Nº 683, que assegura a igualdade de acesso às vagas, entre…
sanção
Governadora assina Lei dos Consórcios Interfederativos de Saúde nesta terça (17)
Para efetivar a regionalização da saúde, a governadora Fátima Bezerra assina, nesta terça-feira (17), a sanção da Lei dos Consórcios…
