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regras

Alteração

Senado aprova projeto que muda regras durante pandemia

3 de abril de 2020 - 16:00

O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude…

Regras

11 de novembro de 2019 - 07:20

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última…

Normas

11 de outubro de 2019 - 17:36

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (11) que, até novembro, serão apresentadas as regras para operadoras que queiram…

Reivindicação

29 de julho de 2019 - 10:33

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do…

Educação

12 de abril de 2019 - 10:42

O governo federal anunciou ontem (11) regras que deverão vigorar no âmbito da educação domiciliar, caso seja aprovado projeto de lei (PL) …