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regras

Brasil

Governo edita regras para remover servidores em casos de violência

12 de dezembro de 2025 - 13:25

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília,…

Carteira

9 de dezembro de 2025 - 18:02

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação…

Brasil

8 de dezembro de 2025 - 14:25

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo …

Brasil

2 de dezembro de 2025 - 10:01

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira…

Decreto

30 de setembro de 2025 - 18:11

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no …