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Brasil

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

8 de dezembro de 2025 - 14:25

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo …

Brasil

2 de dezembro de 2025 - 10:01

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira…

Decreto

30 de setembro de 2025 - 18:11

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no …

Turismo

29 de setembro de 2025 - 16:45

Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.…

Turismo

24 de setembro de 2025 - 08:34

O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do…