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regras

Decreto

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

30 de setembro de 2025 - 18:11

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no …

Turismo

29 de setembro de 2025 - 16:45

Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.…

Turismo

24 de setembro de 2025 - 08:34

O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do…

Brasil

1 de novembro de 2024 - 13:38

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar…

transferência

1 de novembro de 2024 - 09:18

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências…