Recomendação
MP recomenda neutralidade política às forças de segurança no RN
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Fiscalização
MPF recomenda que presídios no RN recebam detentos 24h por dia
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MOSSORÓ
MPRN recomenda que bares e restaurantes cumpram proibição de uso de cigarros eletrônicos
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ELEIÇÕES 2024
MPRN emite recomendações para garantir ordem e respeito às normas eleitorais em quatro municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou duas recomendações que visam assegurar a ordem e o respeito às normas legais…
RECOMENDAÇÃO
MPRN reforça restrição legal à reeleição na Câmara de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Carlos Amorim de…
