RECOMENDAÇÃO MPRN reforça restrição legal à reeleição na Câmara de Mossoró 12 de julho de 2024 - 15:13 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Carlos Amorim de…
RECOMENDAÇÃO MPRN quer maior controle do uso de combustíveis pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues 20 de junho de 2024 - 09:59 O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues implemente procedimento formal para controlar e…
Recomendação MP recomenda ao Governo do RN adoção de medidas para redução de despesas com pessoal 5 de junho de 2024 - 12:53 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que adote medidas administrativas para adequação das…
Defensoria DPU recomenda câmeras corporais nas buscas a fugitivos de Mossoró 22 de fevereiro de 2024 - 14:06 A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou às autoridades federais que determinem que os policiais que participam das buscas aos dois…
recomendação MP recomenda que prefeitura de Afonso Bezerra retome concurso público para agente de endemias 17 de novembro de 2023 - 13:18 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra, na região Central potiguar, retome a…