Projeto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei que proíbe a contratação, pelo poder…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que…

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que…

A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta terça-feira (28), a votação do conjunto de medidas que viabiliza a licitação do sistema de…

O governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autoriza a repactuação do contrato de concessão da…