Política
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que…
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Política
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que…
Natal
Câmara aprova subsídio e encerra pacote para licitação do transporte
A Câmara Municipal de Natal concluiu, nesta terça-feira (28), a votação do conjunto de medidas que viabiliza a licitação do sistema de…
Natal
Governo envia à Assembleia projeto para repactuar contrato da Arena das Dunas
O governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autoriza a repactuação do contrato de concessão da…
Política
Câmara aprova urgência para votar direito à bagagem de mão gratuita
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por…
