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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer reconhecer a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial…

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência…

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um…

Um Projeto de Lei apresentado neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados quer permitir que adolescentes maiores de 16 anos possam ser…