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Projeto de Lei

Natal

Vereadores aprovam PL que permite entrada de animais domésticos em hospitais

13 de setembro de 2019 - 10:27

O projeto de lei que permite entrada de animais domésticos em hospitais públicos e privados de Natal foi aprovado, em segunda discussão, na…

Moto legal

27 de agosto de 2019 - 15:14

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos deputados estaduais um projeto de lei denominado Moto Legal, que,…

Projeto de lei

3 de junho de 2019 - 09:25

O presidente Jair Bolsonaro confirmou que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira…

Projeto de lei

2 de abril de 2019 - 15:16

Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró derrubou veto do Executivo, por 17 votos (unanimidade dos…

Projeto de Lei

30 de maio de 2017 - 15:01

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (30), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) explanou sobre projeto de lei de sua…