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Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio…
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Projeto de Lei
Proposta
Projeto prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte…
Projeto de lei
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição…
Projeto de lei
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de…
Projeto
Sancionada lei que libera presença de doulas em maternidades públicas e privadas do RN
O Governo do Estado sancionou o projeto de lei que permite a presença de doulas nas maternidades das redes públicas e privada do Rio Grande…
