Política
Deputado do RN propõe que mulher só faça laqueadura com autorização do marido
Nessa quinta-feira (2), entrou em vigor a lei federal nº 14.443, que garante às mulheres o direito de realizar a laqueadura de trompas sem a…
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Projeto de Lei
Câmara
Deputados protocolam projeto de lei que prevê licença do trabalho em caso de morte de pet
Deputados do PL e do Patriota protocolaram no início desta legislatura um projeto de lei que dará o direito a licença do trabalho para quem…
Política
Governo do RN mantém projeto de lei para aumento do ICMS
O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Sobre Mercadorias…
Política
Deputados aprovam projeto que atualiza o estatuto dos PMs no RN
Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos…
Mossoró
Projeto de Lei garante reajuste salarial para agentes de saúde e de endemias
A Prefeitura Municipal de Mossoró enviou nesta terça-feira (12) à Câmara Municipal Projeto de Lei Complementar que estabelece o reajuste…
