prorrogação
Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores…
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Proibição
Projeto de lei
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros
O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição…
Não Perturbe
Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não…
Internacional
UE aprova proibição de palhinhas e outros plásticos até 2021
A União Europeia (UE) aprovou hoje (21) formalmente a proibição, até 2021, do uso de determinados produtos de plástico de utilização única,…
Decisão Depen
Justiça mantém proibição de visitas a presos em penitenciária de Mossoró e de mais três estados
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (25) manter a suspensão de visitas íntimas e sociais a presos que estão…
