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Proibição

Eleições 2022

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

25 de agosto de 2022 - 14:24

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não…

decreto

11 de junho de 2021 - 13:06

A realização de festejos juninos e o acendimento de fogueiras continuam proibidos no Rio Grande do Norte por causa da pandemia. A…

Sem prisão

10 de novembro de 2020 - 21:53

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje, 10/11, até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo, 15/11.…

prorrogação

15 de junho de 2020 - 20:03

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores…

Projeto de lei

9 de dezembro de 2019 - 08:36

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição…