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Regra eleitoral

Candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições

27 de setembro de 2024 - 09:21

Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de…

Brasil

20 de setembro de 2024 - 13:25

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em…

Brasil

9 de setembro de 2024 - 12:11

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia…

Brasil

12 de abril de 2024 - 09:07

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas…

Operação

29 de março de 2024 - 06:21

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de…