PROTOCOLO SINPOL pede ao TRE-RN direito ao porte de arma dos policiais civis nas eleições 2022 26 de setembro de 2022 - 15:31 O Jurídico do SINPOL-RN informa aos policiais civis que protocolou uma petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte…
Diário Oficial Resolução detalha avaliação psicológica para porte de arma 26 de janeiro de 2022 - 12:40 O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a Avaliação Psicológica…
Projeto de lei Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural 24 de maio de 2019 - 08:59 O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (23) que a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei que autoriza o porte de armas…
regulamentação Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas 9 de maio de 2019 - 08:48 O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do…