Brasília Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula 28 de dezembro de 2022 - 15:21 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território…
Justiça Partidos pedem a Moraes suspensão de porte de arma nas eleições 14 de julho de 2022 - 11:36 Líderes de seis partidos pediram nesta quarta-feira (13/7) ao ministro Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior…
GUARDA MUNICIPAL Processo para o porte de arma institucional avança e chega na última fase 24 de agosto de 2021 - 19:52 Na tarde de hoje (24), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho, que regulamenta o porte institucional de arma de fogo…
Projeto de lei Proposta defende porte de arma para todas as guardas municipais no Brasil 9 de março de 2021 - 11:49 O Projeto de Lei 671/21 permite o porte de arma de fogo a todos os integrantes das guardas municipais de todos os municípios brasileiros,…
Mudança Governo altera decretos para ampliar acesso a armas e munições 13 de fevereiro de 2021 - 10:42 O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições…