Portaria Governo reconhece situação de emergência por seca e estiagem em quatro cidades do RN 6 de novembro de 2024 - 09:24 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Nova Cruz, São Pedro, São Vicente e São Bento do Trairi, no Rio…
Economia Publicada portaria que reajusta benefícios do INSS acima do mínimo 12 de janeiro de 2024 - 09:22 A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta…
Segurança No RN, portaria determina que bebidas alcoólicas só sejam vendidas a quem apresentar comprovante de… 30 de setembro de 2022 - 09:26 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) editou uma portaria determinando que a venda e consumação de qualquer…
Agricultura Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos 26 de julho de 2022 - 14:50 O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa…
Saúde Conselho Federal de Medicina regulamenta a cirurgia robótica 28 de março de 2022 - 13:28 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), regulamentando os…