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Pontos Facultativos

Decreto

Confira os feriados e pontos facultativos de 2026 no RN

23 de dezembro de 2025 - 13:21

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) o decreto que estabelece o calendário de…

Folgas

30 de dezembro de 2024 - 15:04

Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União…

Decreto

30 de dezembro de 2022 - 10:17

O governo do Rio Grande do Norte decretou seis pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano…

Pandemia

2 de fevereiro de 2021 - 09:00

O Governo do Estado proibiu a realização de eventos pré-carnaval e de carnaval e suspendeu os pontos facultativos (folgas) previstos para o…