Justiça
Plano de saúde é condenado a custear tratamento a paciente com depressão no RN
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de uma paciente diagnosticada com depressão resistente e pagar indenização de R$ 5…
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Plano de Saúde
Justiça
Plano de saúde deverá oferecer tratamento para mulher com depressão profunda no RN
A obrigação de um plano de saúde particular a fornecer medicamento necessário para o tratamento de uma paciente que sofre de depressão…
Politica
TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de…
Justiça
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em…
inconstitucional
STF invalida lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames prescritos por nutricionistas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional uma norma do estado do Rio Grande do Norte que obrigava os…
