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Pensão

Brasil

Correios fizeram acordo para pagar R$ 7,6 bi a fundo de pensão

8 de novembro de 2024 - 09:13

Os Correios assinaram um contrato para pagar R$ 7,6 bilhões ao fundo de pensão dos funcionários da estatal, o Postalis, e cobrir rombo…

PROCESSO

12 de setembro de 2024 - 10:47

Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada…

Decisão

26 de janeiro de 2021 - 15:09

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era militar…

São José do Seridó

29 de outubro de 2019 - 10:36

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São…