Pensão

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte deve pagar uma pensão mensal à filha menor de idade de um…

A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A…

Os Correios assinaram um contrato para pagar R$ 7,6 bilhões ao fundo de pensão dos funcionários da estatal, o Postalis, e cobrir rombo…

Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada…

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era militar…