Brasil
Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão…
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Pena
Projeto
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou…
Justiça
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (20) para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil.…
Justiça
STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (20) a possibilidade de o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena por…
STF
Moraes vota pela condenação a 17 anos de prisão do primeiro réu dos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (13), pela condenação do primeiro réu pelos atos…
