Justiça
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira (20) para que o ex-jogador Robinho cumpra pena por estupro no Brasil.…
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Pena
Justiça
STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na…
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STF
Moraes vota pela condenação a 17 anos de prisão do primeiro réu dos atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (13), pela condenação do primeiro réu pelos atos…
Brasil
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.532/23, que aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia…
Câmara
Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais
O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais pode ser analisado, hoje (16), pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL)…
