nova lei

Uma lei sancionada pelo Governo do Rio Grande do Norte criou um programa que permite o pagamento imediato de débitos como IPVA e taxa de…

Em votação ostensiva com 18 deputados estaduais presentes à sessão, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (8), o projeto de lei…

A partir do próximo dia 22, quando entrará em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil para modificar os quóruns de deliberação dos…

Para efetivar a regionalização da saúde, a governadora Fátima Bezerra assina, nesta terça-feira (17), a sanção da Lei dos Consórcios…