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Multa

Fiscalização

Procon aplicou mais de R$ 800 mil de multas em postos por aumento injustificado de combustíveis no…

16 de junho de 2023 - 10:29

O Procon do Rio Grande do Norte aplicou R$ 818 mil de multas em postos do estado pelo aumento injustificado do preço dos combustíveis entre…

Denúncia

24 de fevereiro de 2023 - 17:06

O Potyguar CN foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva com multa no valor de R$ 6 mil por descumprimento do regulamento do Campeonato…

Natal

20 de maio de 2021 - 15:59

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que prevê multa para quem realizar e participar de aglomerações durante a pandemia da…

Explicação

30 de dezembro de 2020 - 06:55

A reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) está negando que a instituição vá ser multada por uma retirada de muda de…

Baraúna

23 de setembro de 2020 - 19:21

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) condenou a prefeitura de Baraúna a realizar o pagamento dos salários do funcionalismo…