Justiça
Ex-prefeito de Guamaré é acusado de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, ajuizou duas ações de…
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MPRN
processo
Eleições para conselhos tutelares em Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca serão fiscalizadas pelo MP
As eleições para os conselhos tutelares nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca no próximo domingo (29) terão fiscalização do…
PROCESSO ELEITORAL
MPRN vai fiscalizar eleições para os Conselhos Tutelares em três cidades no dia 29 de outubro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai voltar a fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 29 de…
SAÚDE
Defensoria e MPRN recomendam que Unimed atenda integralmente pessoas com autismo
A Defensoria Público do Estado (DPE) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediram uma recomendação conjunta para que a…
MOSSORÓ
MPRN firma acordo para igreja respeitar limites de intensidade sonora previstos pela legislação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, publicou no Diário Oficial do Estado…
