SAÚDE
Defensoria e MPRN recomendam que Unimed atenda integralmente pessoas com autismo
A Defensoria Público do Estado (DPE) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediram uma recomendação conjunta para que a…
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MPRN
MOSSORÓ
MPRN firma acordo para igreja respeitar limites de intensidade sonora previstos pela legislação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, publicou no Diário Oficial do Estado…
1° de outubro
MPRN fiscalizará eleições para Conselhos Tutelares no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O…
AUDIÊNCIA PÚBLICA
MPRN apresenta relatórios a respeito da necessidade de melhorias estruturais no SUAS em Mossoró
Em audiência pública realizada no dia 23 de agosto, sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do…
Rio Grande do Norte
MP encaminha projeto à ALRN para criação de 30 novos cargos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou nesta terça-feira (22) a Assembleia Legislativa o projeto de lei 2.342/2022, que…
