Retorno
MPRN inicia retomada gradual de trabalho presencial dia 3 de agosto
No dia 3 de agosto, as unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em todo o Estado começarão a funcionar novamente com a…
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MPRN
Mossoró
MPRN recomenda que Prefeitura observe legislação ambiental na ampliação ou construção de cemitérios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, expediu recomendação direcionada à…
Covid-19
MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Governo e Prefeituras se abstenham de flexibilizar isolamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do…
Crime de peculato
Ex-presidentes da Assembleia viram réus em processo por desvio de mais de R$ 1 milhão
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, aceitou denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réus os…
Campo Grande
MP recomenda revogação de decreto que permite reabertura de academias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Campo Grande que revogue o decreto municipal que flexibilizou…
