processo Eleições para conselhos tutelares em Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca serão fiscalizadas pelo MP 24 de outubro de 2023 - 08:59 As eleições para os conselhos tutelares nas cidades de Natal, Ceará-Mirim e Areia Branca no próximo domingo (29) terão fiscalização do…
PROCESSO ELEITORAL MPRN vai fiscalizar eleições para os Conselhos Tutelares em três cidades no dia 29 de outubro 19 de outubro de 2023 - 14:17 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai voltar a fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 29 de…
SAÚDE Defensoria e MPRN recomendam que Unimed atenda integralmente pessoas com autismo 10 de outubro de 2023 - 15:49 A Defensoria Público do Estado (DPE) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediram uma recomendação conjunta para que a…
MOSSORÓ MPRN firma acordo para igreja respeitar limites de intensidade sonora previstos pela legislação 4 de outubro de 2023 - 16:22 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, publicou no Diário Oficial do Estado…
1° de outubro MPRN fiscalizará eleições para Conselhos Tutelares no RN 26 de setembro de 2023 - 10:29 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O…