Justiça
MPRN entra com ação contra Robinson por dano ao erário de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria…
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MPRN
Polícia
Operação cumpre mandados contra suspeitos de armazenar cenas de abuso infantil no RN
Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (19) para combater o crime de armazenamento de conteúdos com cenas de abuso sexual de criança e…
Ação
MPRN cobra adequações de acessibilidade na Câmara de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Câmara Municipal de Mossoró. O…
Rio Grande do Norte
MPRN recomenda isenção de taxas para renovação de CNH e exame médico para maiores de 65 anos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da pessoa…
MPRN
Atacadão tem condenação mantida por comercializar produtos com agrotóxicos não autorizados no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve confirmação de sentença proibindo o Supermercado Atacadão de comercializar ou…
