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MPF

Brasil

Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

5 de fevereiro de 2026 - 16:42

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar…

Ação

30 de janeiro de 2026 - 19:08

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um produtor rural por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas a…

Justiça

15 de julho de 2025 - 18:59

Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por…

Regime

29 de abril de 2025 - 12:35

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do…

enfrentamento

17 de fevereiro de 2025 - 15:35

O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para…