Justiça Pastor e professora são condenados por manter mulher em trabalho análogo à escravidão 15 de julho de 2025 - 18:59 Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por…
Regime MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar em cidades do RN 29 de abril de 2025 - 12:35 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do…
enfrentamento MPF institui Gaeco Nacional contra o crime organizado 17 de fevereiro de 2025 - 15:35 O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para…
Investigação TCU e MPF analisam denúncia de funcionários fantasmas que ganham até R$ 38,5 mil na Embratur 19 de novembro de 2024 - 08:39 De acordo com a Embratur, as demissões, feitas após a reportagem entrar em contato, ocorreram por mau desempenho. A agência sustenta que…
Projeto MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo 25 de setembro de 2023 - 09:03 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do…