Medida provisória
MP autoriza o IBGE a contratar sem processo seletivo para o censo
A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para…
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MP
Brasil
STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (31) que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade…
nomeação
MP entra com ação para obrigar governo do RN a nomear aprovados no concurso da Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o…
Política
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos…
em Montanhas
MPRN recomenda anulação de contratação irregular de professores
A Prefeitura de Montanhas deve anular imediatamente um pregão eletrônico firmado com a Coopedu para a contratação de professores e outros…
