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Brasil

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16 de dezembro de 2024 - 08:23

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade,…

Brasil

6 de dezembro de 2024 - 09:26

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos…

Brasil

30 de outubro de 2024 - 15:48

O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de…

Brasil

14 de outubro de 2024 - 12:49

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro…

Brasil

10 de outubro de 2024 - 09:27

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (9) para manter sua própria decisão que determinou o…